| 29/12/2016 | 597 | 4 | TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 034/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 035/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 041/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0025/2016
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0. 387/2014.
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1.456/2013.
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0011/2016
PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 0224 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.
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| 28/12/2016 | 596 | 4 | RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0034/2016
RESUMO SEGUNDO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.456/2013
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.386/2014
RESUMO SEGUNDO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.387/2014
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.455/2013
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.815/2014
EXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.412/2014
DECRETO MUNICIPAL DE N®0231 /2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL 0212/2016 DE 01 de DEZEMBRO de 2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0001/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0002/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0003/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0004/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0006/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0007/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0008/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0010/2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0011/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0012/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0013/2016
EXTRATO RESUMIFO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0014/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0015/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0016/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0017/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0018/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0019/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0020/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0021/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0022/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0023/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0024/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0033/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016
EXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.412/2014
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0037/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0052/2016
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| 27/12/2016 | 595 | 4 | Portaria SAAE-MAC 14/2016
Portaria SAAE-MAC 15/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0223/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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| 26/12/2016 | 594 | 4 | Lei nº 647 de 16 de Dezembro de 2016.
LEIS
DECRETOS
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| 23/12/2016 | 593 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 22/12/2016 | 592 | 4 | Dispensa de Licitação 154/2016
Dispensa de Licitação 155/2016
Dispensa de Licitação 156/2016
Dispensa de Licitação 157/2016
Dispensa de Licitação 158/2016
Dispensa de Licitação 159/2016
Dispensa de Licitação 160/2016
DECRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0724/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0725/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0726/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0728/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0729/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0730/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0731/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0737/2016-D
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| 21/12/2016 | 591 | 4 | Decreto Nº 200, de 1 de Novembro de 2016
Nota de Interesse Público
Termo de Homologação Licitação Leilão 13/2016.
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| 16/12/2016 | 590 | 4 | DECRETOS
Dispensa de Licitação 153/2016
Dispensa de Licitação 152/2016
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2016
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| 15/12/2016 | 589 | 4 | Dispensa de Licitação 151/2016
Dispensa de Licitação 152/2016
Errata de Resumo de Processo Dispensa Dezembro/2016.
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| 14/12/2016 | 588 | 4 | Edital Carta Convite 14/2016
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| 13/12/2016 | 587 | 4 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015
DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2016.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 16 de Novembro de 2016.
PORTARIA Nº 01/2016
PORTARIA N° 02/2016
LEI N° 640/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 641/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
LEI N° 642/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 643/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 644/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
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| 12/12/2016 | 586 | 4 | DECISÃO REFERENTE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2016
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| 09/12/2016 | 585 | 4 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0873-2016
Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Dezembro/2016.
Errata Resumo Dispensa 149/2016
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| 06/12/2016 | 584 | 4 | ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 12/2016
Resumo de Contrato SAAE-MAC. 045/2016.
Resumo de Contrato SAAE-MAC. 046/2016.
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| 05/12/2016 | 583 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2016.
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| 02/12/2016 | 582 | 4 | Termo de Homologação de Convite 12/2016.
Edital de Licitação - Leilão 13/2016
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| 01/12/2016 | 581 | 4 | Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Dezembro/2016.
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| 30/11/2016 | 580 | 4 | DECRETOS
ATO ADMINISTRATIVO
PORTARIA 11/2016
PORTARIA 12/2016
PORTARIA 13/2016
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| 29/11/2016 | 579 | 4 | Termo de Homologação Credenciamento 11/2016
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.
Dispensa de Licitação 146/2016
Dispensa de Licitação 147/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO n° 0209/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0186-2016
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| 25/11/2016 | 578 | 4 | Dispensa de Licitação 143/2016
Dispensa de Licitação 144/2016
Dispensa de Licitação 145/2016
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/ 2016
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2016
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