PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/01/20188376AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018



1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1156/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0381/2017.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2018.

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0387/2014.

ATO ADMINISTRATIVO DE INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1157/2017.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAUBAS-BA Nº01/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1203/2017

10/01/20188366AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017



EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017 1ª ALTERAÇÃO- 09/01/2018



RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017.



09/01/201883561° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1207/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017



SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017



QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00382/2017

08/01/20188346EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/2018.



PORTARIAS.

RESUMOS DE CONTRATOS.

RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1326/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017



05/01/20188336TERMO DE POSSE.

PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018

PORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018

PORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/20178



04/01/20188326EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMO ADITIVO:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017

03/01/20188316DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.



TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOS

DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS (ART. 13 DA LC 101/00)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1226-2017

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1227-2017



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0754/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D

TERMOS ADITIVOS

29/12/20178305AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2017

RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 139/2016



PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017

PORTARIA SAAE - MAC - 06/2017

RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017



28/12/20178295RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 044-2017.

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017



1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0643/2017.

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0652/2017.

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0653/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017



DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017

AVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017

ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017

DECRETOS.

PARECER JURIDICO

TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS.

RESUMOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017

27/12/20178285PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2017



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2017 DEZEMBRO/2017.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2017 DEZEMBRO/2017.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2017 DEZEMBRO/2017.





26/12/20178275DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0435/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0436/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0437/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0438/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0439/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0440/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0441/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0443/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0444/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0445/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0446/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0447/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0448/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0449/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0450/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0452/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0453/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0454/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0455/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0490/2017-I.



ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.



LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.



RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0284/2017



DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

22/12/20178265RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2017, DISPENSA 145/2017 DE DEZEMBRO/2017.



TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017

LEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017



ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

21/12/20178255TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 015/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 016/2017.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2017 DEZEMBRO/2017.



RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

20/12/20178245 RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017



19/12/20178235RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2017



EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0413/2017-I



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0413/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0414/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0415/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0416/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0417/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0418/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0419/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0420/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0421/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0422/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0423/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0424/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0425/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0426/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0427/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0428/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0429/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0430/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0431/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0432/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0433/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0434/2017-I

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.

18/12/20178225AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017



PORTARIA Nº 021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 017A/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017



15/12/20178215ERRATA DE RESUMO DE DISPENSA DEZEMBRO/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017



14/12/20178205RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1115/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0311/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0379/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0417/2017

ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

RESUMO PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2017



DECLARAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº020/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 0221/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº0222/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI Nº 675/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI Nº 676/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI Nº 677/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

ERRATA DO DECRETO Nº 0210/2017

13/12/20178195ERRATA DE TERMO ADITIVO 03 CONTRATO 030/2017

DECRETO Nº 0220/2017

12/12/20178185PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0294/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0400/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0329/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0404/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0405/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0406/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0407/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0408/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0410/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0409/2017













Resumo de Processo Administrativo 152/2017 Dispensa de Licitação 137/2017.

Resumo de Processo Administrativo 153/2017 Dispensa de Licitação 138/2017.