11/01/2018 | 837 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1156/2017.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0381/2017.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2018.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0387/2014.
ATO ADMINISTRATIVO DE INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1157/2017.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAUBAS-BA Nº01/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1203/2017
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10/01/2018 | 836 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017 1ª ALTERAÇÃO- 09/01/2018
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2018.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017.
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09/01/2018 | 835 | 6 | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206/2017.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1207/2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00382/2017
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08/01/2018 | 834 | 6 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/2018.
PORTARIAS.
RESUMOS DE CONTRATOS.
RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1326/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
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05/01/2018 | 833 | 6 | TERMO DE POSSE.
PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018
PORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018
PORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/20178
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/20178
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/20178
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/20178
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/20178
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/20178
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04/01/2018 | 832 | 6 | EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMO ADITIVO:
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017
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03/01/2018 | 831 | 6 | DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS (ART. 13 DA LC 101/00)
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1226-2017
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1227-2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739/2017-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0754/2017-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D
TERMOS ADITIVOS
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29/12/2017 | 830 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2017
RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 139/2016
PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017
PORTARIA SAAE - MAC - 06/2017
RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017
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28/12/2017 | 829 | 5 | RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 044-2017.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0643/2017.
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0652/2017.
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0653/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017
DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017
AVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017
ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017
DECRETOS.
PARECER JURIDICO
TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS.
RESUMOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017
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27/12/2017 | 828 | 5 | PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2017
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2017 DEZEMBRO/2017.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2017 DEZEMBRO/2017.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2017 DEZEMBRO/2017.
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26/12/2017 | 827 | 5 | DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0435/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0436/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0437/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0438/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0439/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0440/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0441/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0443/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0444/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0445/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0446/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0447/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0448/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0449/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0450/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0452/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0453/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0454/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0455/2017-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0490/2017-I.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.
LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0284/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
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22/12/2017 | 826 | 5 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2017, DISPENSA 145/2017 DE DEZEMBRO/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017
LEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
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21/12/2017 | 825 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 015/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 016/2017.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2017 DEZEMBRO/2017.
RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
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20/12/2017 | 824 | 5 | RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
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19/12/2017 | 823 | 5 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2017
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0413/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0413/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0414/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0415/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0416/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0417/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0418/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0419/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0420/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0421/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0422/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0423/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0424/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0425/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0426/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0427/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0428/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0429/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0430/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0431/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0432/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0433/2017-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0434/2017-I
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.
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18/12/2017 | 822 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017
PORTARIA Nº 021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 017A/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
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15/12/2017 | 821 | 5 | ERRATA DE RESUMO DE DISPENSA DEZEMBRO/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
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14/12/2017 | 820 | 5 | RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1115/2017
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2017
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0311/2017
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0379/2017
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0417/2017
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
RESUMO PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2017
DECLARAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº020/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 0221/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº0222/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 675/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 676/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 677/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
ERRATA DO DECRETO Nº 0210/2017
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13/12/2017 | 819 | 5 | ERRATA DE TERMO ADITIVO 03 CONTRATO 030/2017
DECRETO Nº 0220/2017
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12/12/2017 | 818 | 5 | PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0294/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0400/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0329/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0404/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0405/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0406/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0407/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0408/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0410/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0409/2017
Resumo de Processo Administrativo 152/2017 Dispensa de Licitação 137/2017.
Resumo de Processo Administrativo 153/2017 Dispensa de Licitação 138/2017.
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