PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/08/2017Decreto Nº 0175, de 3 de Julho de 2017
Decreto Nº 0175A, de 3 de Julho de 2017
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0175/2017 E 0175A/2017.		Não
24/08/2017DECRETOSNão
11/08/2017TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0082/2017
LEI Nº 660/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017		Não
11/08/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001A/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002B/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007A/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.		Não
07/08/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0892/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0893/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0874/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0875/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2017
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 0183-A/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017		Não
31/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0185/2017
DECRETO Nº 0184/2017		Não
27/07/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0009/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Não
24/07/2017LEI Nº 659/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017DECRETO Nº 0165A/2017, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 0165, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
Não
19/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº. 0183/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0180/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0181/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0182/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0081/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0092/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0126/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0262/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0280/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0281/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0282/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0283/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0284/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0285/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0286/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0287/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0288/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0289/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0383/2017.

Não
14/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0176/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
13/07/2017ERRATA - RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2017.Não
12/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0173/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0174/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
30/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0172/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017LEI Nº 656/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO Nº 0151, DE 2 DE MAIO DE 2017.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0151/2017.		Não