PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/10/20141571Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0220/2014

Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.









Resumo de contratos.

27/10/20141561Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 01/ 2014

24/10/20141551Declaração de Estabilidade Econômica.

Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.

Decreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.

Decreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.

Decreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.

Decreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.







23/10/20141541Avisos de Publicação. Tomada de Preço nº 007 e 008/2014

Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 046/2014

Ordem de Serviço. Tomada de Preço n° 002/2014

Resumo das Dispensas de Licitações





22/10/20141531Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 002/2014

Extrato Resumido de Contrato Nº1430/2014

Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.





Decreto Municipal N 138-A/2014

21/10/20141521Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1381/2014

Portarias nº 15 a 17/2014.

16/10/20141511Extrato Resumido de Contrato Nº1420/2014

Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014

Termo de Contrato de Cessão de Direitos de uso Oneroso nº 1374/2014 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. Raimundo Ricardo de Azevedo

14/10/20141501Mapa de Apuração - Concorrência 001/2014. Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência 001/2014.





Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante para acompanhar e fiscalizar os contratos desta gestão.

10/10/20141491Resumos de Contrato.

08/10/20141481Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.





Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .

07/10/20141471 Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências.

06/10/20141461Lei N° 594/2014 de 11 de Agosto de 2014.

03/10/20141451Errata Dispensa de Licitação Nº 0136/2014-D

Errata Dispensa de Licitação Nº 0145/2014-D

Errata Dispensa de Licitação Nº 0149/2014-D



Resumo Contrato Carta Convite 008/2014:

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Setembro/2014.

02/10/20141441Portaria GAB. Nº 014/2014, de 02 de setembro de 2014.

Homologação Carta Convite 008/2014

01/10/20141431Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº. 006/2014





30/09/20141421Resumo de Dispensa Mês de agosto 2014

Dispensas de licitação - Janeiro e Maio/2014.

26/09/20141411Decretos nº 129 a 133/2014.

Termo de Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 045/2014

Extrato Resumido de Contrato Nº1357/2014

Ordem de Fornecimento/Serviço Pregão Presencial n.°045/2014

Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

25/09/20141401Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

Dispensas de licitação. Junho, Julho e Agosto/2014.

24/09/20141391Dispensas de Licitação nº 901, 1003, 1096, 1128, 1144, 1212 e 1242/2014.

23/09/20141381Lei N ° 596/2014 de 15 de Setembro de 2014.





Termo de Contrato de prestação de serviço nº 124912014

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1293/2014