PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/01/202013178AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7-2020.

ATA PE 1-2020.

HOMOLOGAÇÃO PE 1-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2020.

23/01/202013168AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-2020.



DECRETO 020 de 23/01/2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - PE 17/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1401/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 23-2019 - JORNADA PEDAGÓGICA.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1-2020.

ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 17/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2020

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2020.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

22/01/202013158PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0094/2019.

ESCLARECIMENTO, AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO REF. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020.

ORDEM DE FORNECIMENTO PE 22-2019.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.

21/01/202013148EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - COMBUSTIVEL.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I83-2020. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 151-2020.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.

20/01/202013138AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2020.

17/01/202013128AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-2020.



ATOS ADMINISTRATIVOS.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2020.



RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1252/2019.

RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0093-2019.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1159/2019.

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1158/2019.

16/01/202013118ORDEM DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D1024/2019.

ORDEM DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D1025/2019.

RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2020.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PE 26/2019

LICENCAS E DECRETO MUNICIPAL N° 0067/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019.

EDITAL Nº PE 3 -2020.



14/01/202013108AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES:

TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019.



ORDEM DE FORNECIMENTO PE 18/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 117-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 118-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 119-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 120-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 121-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 122-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 123-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 124-2020.



DECRETO 019 DE 14.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2020.

13/01/202013098TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2019.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 128-2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I70-2020.

10/01/202013088ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1080-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº2006/2019.



ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº 2070/2019

RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ATA PE 23 - JORNADA PEDAGOGICA

HOMOLOGAÇÃO - PE 23/2019 JORNADA PEDAGOGICA

09/01/202013078TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1231-2019.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2070/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1-2020.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 - CONVENIO EDUCAÇÃO.

DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0533/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0769/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0876/2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 22-2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1878/2019.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1877/2019.

08/01/202013068AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1-2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2-2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3-2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4-2020



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1804/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1805/2019.

COMUNICADO – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL



DECRETO MUNICIPAL N^ 0009/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

EDITAIS:

PP 1-2020, PP 2-2020, PP 3-2020 E PP 4-2020

TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL

07/01/202013058DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1663/2019

06/01/202013048EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, DEZEMBRO-2019

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1193-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO MÉDICO, MÊS DE DEZEMBRO-2019

RESUMO INEXIGIBILIDADE MÉDICO, DEZEMBRO-2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 8-2020

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 015/2019.

RESCISÕES:

DECRETO MUNICIPAL N° 0007/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

03/01/202013038RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018

02/01/202013028HOMOLOGAÇÃO - PE 24/2019, PE 25/2019 E 26/2019

PORTARIA SAAE-MAC- 01/2020

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO

DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020

30/12/201913017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 06/2019.

Decreto Nº 0153 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.942.696,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 0029/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 0028/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 0027/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

27/12/201913007Resumo de Contrato Dezembro/2019:

CONTRATO SAAE-MAC. 047/2019 DE 23/12/2019 PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 HOMOLOGADO 20/12/2019 – DELCIONE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CONTRATO SAAE-MAC. 048/2019 DE 27/12/2019 PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGADO 11/10/2019



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2019

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2017.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2019.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2019.

PORTARIA SAAE-MAC-016-2019



EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2039/2019

ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019

RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

26/12/201912997AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019.

IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 27/2019 - MEDICAMENTOS - OKEY MED.

20/12/201912987DECRETO 0157-2019 - ME-EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 10 E 11/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 181/2019 - RESUMO.

IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 27/2019 - MEDICAMENTOS

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 2038/2019