| 28/07/2016 | 517 | 4 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0698-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0699-2016
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| 27/07/2016 | 516 | 4 | PORTARIA SAAE - MAC - 10/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0135/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL Nº 024/2016
Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa e Contrato Julho/2016 - Dispensa de Licitação 107/2016
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| 26/07/2016 | 515 | 4 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0527/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0560/2016-D
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| 25/07/2016 | 514 | 4 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0109/2016.
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| 22/07/2016 | 513 | 4 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2016
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| 21/07/2016 | 512 | 4 | AVISO E EDITAL DO LEILÃO Nº. 002/2016
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| 20/07/2016 | 511 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0161/2016
TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2016
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0121/2016
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0514/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0515/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0516/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0517/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0525/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0528/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0529/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0530/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0531/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0532/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0580/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0581/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0590/2016-D
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| 19/07/2016 | 510 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
Decreto Nº 084, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.765.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
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| 14/07/2016 | 509 | 4 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/ 2016
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2016
RESUMO DE CONTRATO nº 0760-2016
RESUMO DE CONTRATO nº 0696-2016
RESUMO DE CONTRATO nº 0697-2016
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| 13/07/2016 | 508 | 4 | ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0692/2016
ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE N º 0150/2016
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| 12/07/2016 | 507 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0686/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0150/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0149/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0140/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0160/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085- C/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecida, por força de Lei, a Estabilidade Econômica da Servidora Maria Nilza Souza Baptista e dá outras
providencias.
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085-D/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecido e averbado o tempo de serviço, compreendido entre 01.03.1985 até 11.02.2008, prestado pelo Servidor Antônio Rodrigues Silva, devendo ser anotado em seu cadastro e matrícula, para fins de direito e, dá outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2016 de 08 de Julho de 2016 - Nomeia a Senhora Ednusa Moreira Silva, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Auditora de Controle interno e Gestão Pública e dá outras providências.
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| 11/07/2016 | 506 | 4 | RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.200/2011
Resumo de Distrato Contrato 038/2016.
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| 08/07/2016 | 505 | 4 | RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 046/2016
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| 07/07/2016 | 504 | 4 | RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0027/2016
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| 05/07/2016 | 503 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0030/2016
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0595/2016
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| 04/07/2016 | 502 | 4 | DECRETO N° 0136/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 501 | 4 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2016.
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0683/2016
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0684/2016
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0685/2016
TO ADMINISTRATIVO
DECRETOS
DECRETOS
DECRETOS
DECRETO MUNICIPAL 132/2016
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| 30/06/2016 | 500 | 4 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2016.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0683/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0684/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0685/2016
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| 29/06/2016 | 499 | 4 | Lei Nº. 631 de 07 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 007/2016
RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA E CONTRATOS JUNHO/2016.
LEI Nº 627/2016
LEI Nº 628/2016
LEI Nº 629/2016
LEI Nº 630/2016
DECRETO MUNICIPAL DE 0085-B/2016, de 10 de Junho de 2016.
DECRETO MUNICIPAL DE Na 0085-A/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
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| 28/06/2016 | 498 | 4 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016
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