PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2020RESOLUÇÃO.Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
19/03/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO.Não
16/08/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA nº 06 de 14 de Agosto de 2019Não
16/05/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 04 de 09 de Maio de 2019Não
13/05/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n°04 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a atualização da comissão de fiscalização e criação da comissão Financeira Do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas para o Biênio de 2019/2021.Não
14/11/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 09 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
29/10/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
16/04/2018RESOLUÇÃO CMS N°. 004 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.		Não
09/04/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A PARIDADE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/2018."Não
11/01/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAUBAS-BA Nº01/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
30/08/2017RESOLUÇÃO Nº 005/2017Não
13/12/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 16 de Novembro de 2016.Não
19/10/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n" 08 de 13 de Outubro de 2016.Não
29/09/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 07 de 15 de Setembro de 2016.Não
09/09/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 06 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.Não
01/08/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 05 DE 14 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 04 DE 14 DE JULHO DE 2016		Não
31/05/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 03 DE 31 DE MAIO DE 2016.Não
25/03/2015Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 003 de Março de 2015.Não