PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020.
Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2020.
Não
18/12/2020DECRETO Nº 157/2020.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
15/12/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 144/2020 DE 03.11.2020; DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144ª/2020 DE 03/11/2020.Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2020 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0156/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020DECRETOS.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0145/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
24/11/2020DECRETOS.Não
18/11/2020DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 143A.2020 de 01.10.2020;
DECRETO SUPLEMENTAR 143.2020 de 01.10.2020.
Não
04/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 139-A/2020.Não
29/10/2020DECRETO 141.2020 de 29.10.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 2.516Não
16/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 124-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-B/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-C/2020.
Não
09/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0101-A/2020.
Não
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.Não