PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2020LEI Nº 767/2020.
LEI Nº 768/2020.
LEI Nº 769/2020.
Não
23/12/2020TERMO DE APOSTilAMENTO CONTRATO DO Nº: 0258/2020
LEI N° 766/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
22/12/2020LEI E PORTARIA Não
29/10/2020LEI N° 763/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/09/2020LEI Nº 761/2020.
LEI Nº 762/2020.
Não
04/08/2020LEI N° 759/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020. "DA DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/07/2020LEI Nº 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 757/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 758/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Não
02/07/2020LEI Nº 755-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020Não
08/06/2020LEI Nº 752/2020.
LEI Nº 753/2020.
Não
28/05/2020LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
11/03/2020LEI N° 750/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
17/02/2020LEI N° 747/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Não
11/02/2020RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.Não
11/12/2019LEI N°743/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 744/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 745/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
22/11/2019LEI N° 741/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
01/11/2019LEI Nº 740/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
26/08/2019LEI Nº 735/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019LEI 734/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
09/08/2019LEI Nº 732/2019.
LEI Nº 733/2019.

Não
10/06/2019REPUBLICAÇÃO: LEI N° 239/2005 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - Autoriza o Executivo Municipal de Macaúbas—Bahia, a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou PrivadasNão